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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:45
Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário
Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55
Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
O presente artigo busca analisar como o aparecimento de empresas, com ideais sustentáveis, beneficiam na efetivação da legislação ambiental brasileira. Através da observação de problemas ambientais atuais existentes no país, busca-se verificar quais são as medidas em comum das diretrizes das corporações e da previsão legal. Ademais, esta pesquisa analisa a proteção constitucional acerca do meio ambiente, buscando seus verdadeiros princípios, através da pesquisa em doutrinas e relatórios ambientais, com metodologia qualitativa e método bibliográfico. Por fim, traz a percepção popular acerca o assunto, expondo como a pressão popular acarretou a mudança de costumes das empresas em relação ao meio ambiente, resultando na relação entre o meio ambiente e a emergência da ecoinovação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
A presente pesquisa possui como objetivo abordar o direito que abrange a dignidade sexual como principal missão na dignidade da pessoa humana e com enfoque na expressão à autodeterminação sexual, bem como ao direito fundamental da liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:30
Compliance como estratégia no Metaverso
Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Viés de autoatendimento: Porque este pode ser o verdadeiro vilão do Compliance
Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Programas de Integridade implicam em mais burocracia?
Por Gabriela Diehl: Advogada, e Co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:58
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:29
Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho
Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44
Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais
Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54
População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?
Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:22
Quais presentes são permitidos no final do ano?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:43
Como a dupla contemporânea, "Diversidade e Inclusão", pode auxiliar a sua empresa
Por Gabriela Diehl, cofundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 14:57
Chegada do 5G ao Brasil estimula abertura de vagas no varejo e impulsiona reaquecimento no e-commerce
Especialista da Luandre acredita que setores, como RH, tecnologia e serviços também serão beneficiados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:36
Em 284 dias o Compliance será obrigatório para licitações, você está preparado?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.